Embargos à execução. Ilegitimidade ativa. Afastada. Execução direta da sentença contra seguradora denunciada. Possibilidade. Seguradora que assume posição de litisconsorte.

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU